AMIGÃO HINOS: Governo prevê R$ 6 bi novo leilão 4G - 2014

Um ano e meio após o primeiro leilão de telefonia e internet móvel de quarta geração (4G), o governo espera arrecadar pelo menos o dobro na disputa prevista para 2014. Leiam mais

Na licitação da faixa de 2,5 gigahertz (GHz) realizada em junho de 2012, os valores dos lotes arrematados pelas operadoras somaram R$ 2,9 bilhões, mas a expectativa que circula dentro do governo é que a disputa pela frequência de 700 megahertz (MHz) no próximo ano reforce em pelo menos R$ 6 bilhões os cofres do Tesouro Nacional.

A estimativa de receita com esse leilão ainda não consta de documentos oficiais, já que o edital para a concorrência pela frequência ainda está em consulta pública. Mesmo assim, a avaliação de uma importante fonte do governo é de que esse preço poderia ser até mais elevado, embora a quantidade de obrigações que as companhias terão ao arrematar os lotes impeça a cobrança de uma outorga maior. O leilão deve ocorrer no primeiro semestre de 2014.

Pelas contas do governo, o valor real da faixa de 700 MHz deve chegar perto de R$ 20 bilhões. Isso porque essa frequência de 4G tem alcance muito maior do que a leiloada em 2012. Por essa razão, ela necessita de um número bem menor de antenas para oferecer o mesmo serviço que trafega pelo espectro de 2,5 GHz, já em operação em algumas cidades brasileiras.

Exigências. Como o edital trará obrigações de investimentos de cerca de R$ 14 bilhões em outras demandas do governo para o setor de telecomunicações, que não necessariamente têm relação com o 4G, o valor da outorga cairá para R$ 6 bilhões, nos cálculos da fonte.

Essas obrigações incluirão a instalação de infraestrutura de rede de longa distância - os chamados backbones - em todos municípios brasileiros, a cobertura de banda larga móvel nas estradas federais e a antecipação da cobertura do serviço 3G nas cidades menores. Também estão previstos os pagamentos pelos custos de migração de canais de TV analógicos que atualmente ocupam a faixa de 700 MHz e pela adoção de tecnologias para mitigar eventuais interferências na transmissão.

Na avaliação da fonte ouvida pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, tanto o preço da outorga quanto o custo dos investimentos atrelados ao leilão podem ser absorvidos por empresas do setor. Isso porque a frequência deve ser dividida em quatro lotes nacionais, o que resultaria em outorga de R$ 1,5 bilhão para cada companhia e obrigações de cerca de R$ 3,5 bilhões, a serem executadas em um prazo de até quatro anos.

No leilão da faixa de 2,5 GHZ, o governo também aproveitou para incluir obrigações para as teles. Em troca, aceitou um valor de outorga menor. Na época, as empresas que arremataram as faixas 4G tiveram de se comprometer a oferecer internet banda larga em áreas rurais na faixa de 450 MHz. O governo chegou a tentar vender o espectro, mas nenhuma operadora se interessou. Com isso, quem comprou permissão para operar no 4G ficou obrigado a implantar a modalidade rural.

Cade. Para o governo, as duras restrições impostas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao aumento do capital da espanhola Telefônica na Telco, que detém 22,4% da Telecom Itália, não devem prejudicar o novo leilão de 4G.

No começo do mês, o órgão antitruste determinou a venda de metade da Vivo ou da totalidade da TIM Brasil para autorizar o negócio europeu. Segundo a fonte, mesmo uma empresa que esteja à venda deverá participar da disputa pelos 700 MHz, porque isso alavancaria bastante o valor dos ativos dessa companhia. Fonte Msn/Estadão

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